Na palestra inaugural do 5º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), realizado em Foz no Iguaçu, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin, abordou a enorme desvantagem que a natureza enfrenta nas questões judiciais.

Ele destaca as dificuldades na avaliação das questões relacionadas ao meio ambiente. “A justiça somente aceita as questões movidas por pessoas em busca de soluções para alguma coisa”, afirma. “O meio ambiente, por si só, não pode recorrer à justiça já que foi coisificado pelo direito e pelas pessoas”, observa.

Antônio Herman observa que foram feitos avanços: “A Lei de Proteção à Fauna (5.197 de 1967) entende que fauna pode ser representada pelo Ministério Público”. Ele ressaltou, no entanto, que a natureza não pode ser interpretada de forma compartimentada. “Não podem existir sistemas jurídicos diferentes para a água, fauna, flora e unidades de conservação que fazem parte de um mesmo mecanismo”, afirma.

Pegada Ecológica

Na apresentação sobre os impactos humanos sobre a biosfera, Bernard Reyes, do Instituto de Ecologia Política do Chile, apontou a necessidade de avaliação cuidadosa da “pegada ecológica”. O termo refere-se à capacidade produtiva dos recursos naturais do planeta frente à demanda dos meios de produção.

Ele destaca que, atualmente, 11 bilhões de hectares estão disponíveis para produção de recursos em todo o mundo. “O número, aparentemente grande, ao ser dividido pela população mundial reduz-se muito passando para 1,8 hectare por pessoa, incluindo os oceanos”, observou. Atualmente, somente 22% da área do planeta estão disponíveis para a produção. “Até o ano 2050, a espécie humana terá usado a biocapacidade de duas Terras”, observa.

Bernard Reyes, destaca as diferenças entre a capacidade produtiva e o consumo de alguns países do mundo. Cita o exemplo dos Estados Unidos que são responsáveis pelo uso de cerca de 9,6 hectares por habitante, anualmente, mas têm capacidade de produção de apenas 4,9 hectares. “O Brasil tem capacidade para produzir 10 hectares por habitante e consome dois hectares anualmente”, afirmou.

Mudanças climáticas

O professor Jeff Price, da Universidade Estadual da Califórnia dos Estados Unidos, destacou alguns dos pontos contidos no relatório de mudanças climáticas divulgado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Segundo ele, um aumento de 2ºC na temperatura média do planeta pode significar a extinção de até 45% das plantas do cerrado. “Se a temperatura subir entre 2 e 3ºC, até 57% das espécies do cerrado podem desaparecer”, afirma.

Jeff Price destacou que é importante estabelecer novos paradigmas para a conservação diante das atuais condições. “O que era normal não é mais e os conservacionistas terão de desenvolver novos métodos de ação para cada área evitando erros porque não há mais retorno”, afirma.

Para o professor americano, o Brasil tem potencial para ser o líder nessa nova etapa da humanidade. “O país tem de evitar o desmatamento e os incêndios florestais, especialmente na Amazônia”, destaca. “O que o Brasil não pode desejar é ser um país desenvolvido como os Estados Unidos. Precisa ir além”, completa.

Congresso

O 5º CBUC acontece entre os dias 17 e 21 de junho, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento é organizado pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.  Cerca de 1800 pessoas de todo o mundo participam do evento. Na tarde dessa segunda (17), terá início o I Simpósio Internacional de Conservação da Natureza que abordará, a cada dia, uma ótica sobre o tema de acordo a perspectiva de diferentes regiões do mundo.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) apresentará, no dia 20 de junho, na programação paralela do evento, a palestra "Regularização Fundiária das Unidades de Conservação de Minas Gerais com Recursos da Compensação Ambiental".

Fonte: Assessoria de Comunicação – Sistema Estadual de Meio Ambiente, da Sala de Imprensa do 5º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação