O sistema de regularização fundiária de Unidades de Conservação (UCs), adotado em Minas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem sido referência para todo o Brasil. Nos dias 21 e 22 de janeiro, uma comissão formada por técnicas da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo fará uma visita ao IEF mineiro para conhecer as ações realizadas nesta área e tentar implementá-las no Estado paulista.

A visita foi agendada pela Fundação paulista após a apresentação realizada pelo Gerente de Regularização Fundiária do IEF, Charles Alessandro Mendes de Castro, no 5º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), ocorrido em Foz do Iguaçu em 2007, sobre os procedimentos adotados pelo Governo de Minas para regularização fundiária de áreas protegidas com recursos provenientes da compensação ambiental.

A comissão, composta pela coordenadora de Regularização Fundiária da Fundação Florestal, Ana Carolina de Campos Honora, e as procuradoras Arlete Tieko Ohata e Maria Aparecida Resende, fará uma visita à sede do IEF e, em seguida, irá ao Parque Estadual (PE) Pico do Itambé, localizado na região do alto Jequitinhonha.

De acordo com Castro, a visita ao Pico do Itambé tem o objetivo de mostrar às técnicas o primeiro assentamento para a regularização fundiária de parques no Brasil. “O contato com a Fundação Florestal de São Paulo é de fundamental importância para o IEF, pois irá estreitar as relações com este órgão ambiental, ajudando-os na formatação da equipe de regularização fundiária, através de experiências já obtidas no órgão ambiental mineiro”, observa Castro. “Isso mostra a integração dos Estados para o bem do meio ambiente”, completa.

Modelo do IEF busca rapidez e eficiência

O modelo de regularização fundiária implantado pelo IEF prevê uma série de ações para tornar mais rápido este processo. O primeiro passo é visitar e identificar as famílias que vivem no interior da unidade. Após a visita, o técnico do IEF preenche, em conjunto com o proprietário, um laudo de informação fundiária no qual são relacionadas todas as informações sobre a propriedade, bem como os documentos necessários para a desapropriação. O valor das indenizações é determinado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A regularização fundiária ganhou novo impulso com a compensação ambiental, mecanismo criado para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente identificados no processo de licenciamento ambiental na implantação de empreendimentos. Os recursos são destinados à implantação e regularização fundiária de unidades de conservação, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

18.01.08
Ascom - Sisema