Aviso de Licitação de Concessão onerosa do uso de espaço público destinado a instalação e exploração de RESTAURANTE/LANCHONETE localizado nas dependências da Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre de Pandeiros – Município de Januária MG.
Concessão onerosa do uso de espaço público destinado a instalação e exploração de RESTAURANTE/LANCHONETE localizado nas dependências do Refúgio da Vida Silvestre de Pandeiros
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, realizará em sessão pública, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MAIOR VALOR”, com a finalidade de escolher a proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS (Art. 45, parágrafo 1º, IV da Lei 8.666/93) destinados a instalação e exploração de RESTAURANTE/ LANCHONETE, localizado no Distrito Pandeiros, Januária/MG; CEP: 39.480-000. Condições comerciais, e demais informações constantes conforme disposições do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 e seus anexos, publicado em 28/08/2019 no Diário Oficial pag. 23. Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar, obedecerão integralmente às normas da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e demais normas pertinentes, consoante as condições estatuídas neste Edital. O pregão presencial acontecerá dia 12/09/2019 as 10h00, na Sede do Escritório Regional Alto Médio São Francisco situado na Travessa São Vicente n. 86 - (38) 3621-2611– Centro – Januária MG. O processo poderá ser acompanhado através do SEI nº 2100.01.0002546/2016-49.
