Instituto Estadual de Florestas - IEF

Será realizada, no período de 04/06/2024 a 19/08/2024, a Consulta Pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e entretenimento da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias – APAE Parque Fernão Dias.

 

O envio de sugestões e solicitações de esclarecimentos sobre o projeto deve ser realizado por meio do formulário de envio de contribuições.

 

Torna-se pública também a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão desta licitação, a se realizar no dia 04 de julho de 2024, na Sala de Multimeios da PUC - Contagem, localizada na Rua Rio Comprido, 4580 - Bairro Cinco, Contagem/MG, com início às 15 horas, ficando convidados todos os interessados. A audiência pública será realizada em modalidade presencial e virtual e o regulamento para participação no evento será disponibilizado em breve neste site.

 

As contribuições recebidas na audiência pública e no processo de consulta pública serão analisadas pela equipe do Estado e o relatório contendo as respostas será publicado neste site.

 

Os documentos que foram disponibilizados para consulta pública encontram-se a seguir.

 

Numeração Documentos do edital e Anexos 1 Minuta de Edital 1.1 Minuta de Contrato 1.1.1 Anexo I - Caracterização e Área da Concessão 1.1.2 Anexo II - Caderno de Encargos e Engenharia 1.1.2.1 Apêndice A do Anexo II - Plano de Implantação Referencial 1.1.2.2 Apêndice B do Anexo II - Plano de Negócios Referencial 1.1.2.2.1 Apêndice B1 - Modelo Econômico-Financeiro 1.1.2.3 Apêndice C do Anexo II - Estado de Conservação das Estruturas 1.1.2.3.1 Apêndice C1 do Anexo II - Termo de Referência e Edital DER nº 103-2023 1.1.2.4 Apêndice D do Anexo II - Normas de visitação e uso 1.1.2.5 Apêndice E do Anexo II- Normas de uso de imagem 1.1.3 Anexo III - Indicadores de desempenho 1.1.4 Anexo IV - Termo de entrega do bem público 1.1.5 Anexo V - Diretrizes de desmobilização e transição 1.1.6 Anexo VI - Modelos para a licitação 1.1.7 Anexo VII - Cronograma de Entregas da concessionária 1.1.8 Anexo VIII - Definições 1.1.9 Anexo IX - Sistema de penalidades 1.1.10 Anexo X - Diretrizes para atuação e contratação do verificador independente Numeração Documentos complementares e de referência 2.1 Plano de Manejo 2.2 Termo de Cooperação - IEF e Prefeitura de Contagem 2.3 Lei de criação da APA 2.4 Registro do Imóvel     Consulta e Audiência Pública Aviso de abertura de consulta e audiência pública Aviso de prorrogação de consulta pública   Roadshow Regulamento do Roadshow Aviso de prorrogação de Roadshow   Regulamento da Audiência Pública   Audiência Pública  Vídeo Apresentação Lista de presença