Foto: Emerson Gomes
O governador Romeu Zema explicou que a concessão tem uma uma série de regras que serão fiscalizadas
O governador Romeu Zema lançou, nesta quarta-feira (18/12), em Lagoa Santa, a consulta pública para a concessão de três unidades de conservação da Rota das Grutas Peter Lund, projeto que integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). A concessão, que é a primeira na área ambiental do Estado, está prevista para o prazo de 25 anos e contempla a possibilidade de uso das áreas para fins turísticos, como hospedagem, alimentação, atividades de lazer e aventura e venda de souvenires.
O valor estimado de contrato é da ordem de R$ 347 milhões, com investimento inicial de R$ 6,3 milhões. O governador Romeu Zema enfatizou que, assim como em outras partes do mundo, é preciso conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico, com geração de empregos e recolhimento de impostos.
“Um empreendimento como esse, que visa atender pessoas, atrair e ser divulgado, realmente cabe à iniciativa privada. E não estamos passando nada para o setor privado, estamos apenas concedendo, dentro de uma série de regras que serão fiscalizadas”, explicou, destacando que o Estado tem função extremamente relevante na Segurança, na Saúde e na Educação.
A rota abrange o Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo; o Monumento Natural Peter Lund, em Cordisburgo; e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas. Durante a consulta pública, a população e o mercado poderão manifestar opiniões sobre a concessão das Unidades de Conservação. Em 31 de janeiro de 2020 haverá uma audiência pública para que os interessados possam esclarecer dúvidas e opinar sobre o projeto. Após essa etapa, o edital será lançado. A expectativa é que, em setembro de 2020, seja iniciado o novo modelo de gestão.
Foco na preservação
O Parc é coordenado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com a participação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.
De acordo com o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, o objetivo do Estado é transferir a gestão de serviços e visitação para uma entidade privada, fazendo com que a gestão ambiental e a preservação dessa atividade permaneçam com o Estado.
“Esse modelo faz com que possamos focar nossos esforços naquilo que fazemos tão bem (preservação ambiental), transferindo a visitação para uma entidade que saiba fazer a administração muito melhor do que o Estado. Então, ganha Minas Gerais, a preservação ambiental, o turismo, a economia, mas ganham, principalmente, os mineiros”, avaliou.
Ainda segundo Malard, há outras 17 unidades de conservação com possibilidade de fazerem parte desse regime de concessão, como os parques do Itacolomi, do Ibitipoca, do Rio Doce, entre outras unidades.
O modelo do projeto de concessão foi realizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com participação das instituições componentes do Parc. Foram contempladas projeções econômico-financeiras, estudos jurídicos, minutas dos documentos licitatórios, análise dos aspectos ambientais e de preservação do patrimônio público, além da definição das intervenções e serviços mínimos a serem oferecidos.
“O maior desafio foi propiciar sinergia entre a gestão da visitação e serviços turísticos pelo concessionário com a gestão da conservação ambiental dos parques pelo IEF. Isso contribuiu para tornar o empreendimento atrativo ao mercado, sempre em consonância com as premissas de preservação ambiental”, enfatiza o vice-presidente do BDMG, Henrique Pinto.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, ressaltou a potencialidade de incrementos neste e nos demais equipamentos públicos de Minas, sem deixar de lado a preservação ambiental.
“Estamos diante de uma união da história, da cultura, do turismo, da economia, mas também da preservação ambiental. É importante que os mineiros conheçam mais, que o Brasil conheça mais, importante que o exterior conheça mais aquilo que nós temos aqui. Vamos incentivar não só a visitação às grutas, que são as verdadeiras joias das coroas, mas também os diversos outros equipamentos públicos que as circundam, desenvolvendo mais estruturas de hospedagem, gastronomia, o turismo ecológico”, afirmou.
Já o secretário de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, ressaltou que a associação do turismo com a cultura e o patrimônio histórico e natural do estado é uma importante ferramenta para a economia mineira. “Estamos dando um passo importante nesse sentido. Queremos ter alguma coisa parecida aqui como o que temos no Brasil com as Cataratas do Iguaçu”, disse.
Ele também reforçou que as atividades de pesquisa que ocorrem atualmente no local não serão afetadas. “Pelo contrário. Com melhores estruturas teremos melhores condições de realizar as atividades de pesquisa que já temos. Teremos uma ativação econômica relevante. Temos potencial de dobrar os 25 mil turistas/ano que frequentam o parque”, completou.
O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, destacou que o Governo de Minas conseguiu reunir os esforços de distintas secretarias e competências. “Nós tivemos um ano de 2019 muito centrado nas pranchetas, sobretudo a Seinfra, que ressuscitou a figura do Escritório de Concessões e parcerias, que no passado era reconhecido internacionalmente”, disse.
Segundo ele, o escritório, neste ano, iniciou o trabalho de diagnóstico e prognóstico com objetivo de apontar quais os caminhos para viabilizar novos investimentos em distintos projetos e setores com a participação da iniciativa privada. “Este ano já estamos colhendo os primeiros frutos. O primeiro é a consulta pública desse projeto que estamos lançando. Outros tantos projetos virão nos anos subsequentes, não só na parte da conservação, mas também na infraestrutura, na logística e no transporte. A partir do planejamento, vamos alcançar o estágio do afloramento, da colheita e, finalmente, o estágio da transformação”, finalizou.
Sobre a rota
A Rota das Grutas de Peter Lund tem grande relevância internacionalmente. Isto, porque, o cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund descobriu mais de 12 mil peças de fósseis em cavernas nas imediações de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os avanços de Lund permitiram a escrita de uma narrativa da história do período pleistocênico brasileiro.
Peter Lund explorou mais de 800 cavernas, sendo que, em algumas das estruturas, ele foi o primeiro a localizar e explorar. Em 1825, o cientista veio para o Brasil e se fixou numa aldeia de pescadores do litoral fluminense, estudando o comportamento das formigas e os ovos dos moluscos.
Depois de mostrar suas descobertas na Europa, ele retornou ao Brasil, em 1833, quando teve conhecimento da existência de grandes ossos em cavernas calcárias em Lagoa Santa. Em 1835, o dinamarquês visitou as grutas Lapa Vermelha e Lapa Nova de Maquiné. A partir de suas escavações, ao longo dos anos, puderam ser identificadas diversas espécies de animais como cavalos, preguiças terrícolas gigantes e tigres-dentes-de-sabre.
Em 1843, Lund descobriu ossos humanos de cerca de 30 indivíduos, misturados a fósseis de animais. Os fósseis descobertos eram bastante distantes dos indígenas americanos e próximos dos negróides. Suas características físicas eram homogêneas, o que indica seu isolamento genético.
Parque Estadual do Sumidouro
Possui área total de 2.004 hectares e está situado nos municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo. Caracterizado como Unidade de Proteção Integral, o parque tem objetivo de promover a preservação ambiental e cultural, possibilitando atividades de pesquisa, conservação, educação ambiental e turismo. A unidade foi nomeada Sumidouro devido a sua lagoa, que possui um ponto de drenagem das águas da bacia típica dos terrenos calcários.
Trata-se de uma abertura natural para uma rede de galerias, por meio da qual um curso d´água penetra no subsolo denominado “sumidouro”. Seus principais atrativos são a Gruta da Lapinha, Museu Peter Lund, Casa Fernão Dias, Circuito Lapinha, Trilha da Travessia, Trilha do Sumidouro, Escalada, Canoa e o Museu do Castelinho. A média de visitação anual, entre 2012 e 2018, foi de 33 mil pessoas.
Monumento Natural Peter Lund
Localizado em Cordisburgo, foi criado em 2005 para proteger e conservar uma das mais belas cavernas de calcário do país, a Gruta do Maquiné - uma cavidade natural, subterrânea, que possui importância histórico-cultural e científica por abrigar sítios arqueológicos de animais adaptados à vida dentro de cavernas.
A caverna é explorada para fins turísticos desde 1908, e foi a primeira cavidade brasileira a receber iluminação artificial, em 1967. A gruta tem 650 metros de extensão e abriga mais de 60 espécies. Em 2015, o monumento chegou a receber 51.730 visitantes. A média anual de visitação, entre 2012 e 2018 foi de 48 mil pessoas.
Monumento Natural Gruta Rei do Mato
A Gruta Rei do Mato possui formações de estalagmite e estalactite raras em todo o mundo. Ela está situada na região conhecida como Carste de Lagoa Santa - formação geológica e geomorfológica com rochas sedimentares como calcário e dolomito. A paisagem na gruta é composta por formações remanescentes do Cerrado e da Mata Atlântica.
Na flora, as espécies mais comuns são ipê amarelo, bromélia do cerrado, gonçaleiro, pindaíba-vermelha, peroba-rosa, macaúba, coco-de-quaresma, araticum e mandiocão. Seu primeiro mapeamento documentado foi feito pela Sociedade Excursionista e Espeleológica em 1973. Contudo, apenas em 2009 a área foi reconhecida como monumento natural. A gruta tem 220 metros de caminhada e cerca de 65 metros de profundidade. Anualmente cerca de 22 mil pessoas passam pelo local.
Agência Minas
