Fotos: Evandro Rodney
Janela do Céu é um dos atrativos mais procurados por turistas no Parque do ibitipoca
Foi publicado nesta quinta-feira (02/07), no Diário do Oficial de Minas Gerais, o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) relativo ao projeto de concessão à iniciativa privada do Parque Estadual do Ibitipoca, uma das 21 unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) que fazem parte do Programa de Concessão de Parque Estaduais (Parc). O objetivo do PMI é obter estudos prévios de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres para estruturação do modelo de concessão. As informações serão usadas pelo Governo de Minas para ajudar na modelagem da licitação, a partir das contribuições do mercado. O Ibitipoca é a primeira das 21 unidades do Programa Parc a ter seu PMI lançado e o edital pode ser conferido neste link ou no final do texto.
Segundo o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, "trata-se de um importante marco do programa de Concessões de Parques Estaduais, e pontapé inicial para que o Parquei do Ibitipoca tenha seu uso público concedido. É sempre bom lembrar que a gestão da conservação da unidade permanecerá com o IEF", diz Malard. A partir de agora as empresas que tiverem interesse em participar do PMI têm 15 dias úteis para enviar o requerimento relativo à fase de autorização. Depois disso o IEF terá 10 dias úteis para dar o resultado com as empresas autorizadas. O edital permite que o IEF receba propostas de mais de uma empresa, o que significa que o órgão pode levar em consideração informações fornecidas por mais de um interessado na hora de configurar o edital da concessão.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Danuza Aparecida de Paiva, após a fase de análise de autorização, as empresas que forem autorizadas terão que enviar quatro produtos, sendo um preliminar de diagnóstico e projeção e outros três relacionados à modelagem econômico-financeira, jurídica e técnico-operacional. “O PMI é um meio importante para auxiliar na estruturação de um bom projeto de concessão. Por meio dele vai ser possível o aporte de conhecimento privado especializado, diminuindo a assimetria informacional entre a administração pública e os particulares, o que contribui para a melhor definição das futuras regras contratuais”, diz ela.
O Parque Estadual do Ibitipoca é, entre os parques estaduais, a unidade mais visitada de Minas Gerais, com cerca de 100 mil visitantes por ano e arrecadação em torno de R$ 1,8 milhão anualmente. Ele está localizado nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata, e possui como principais atrativos a Ponte de Pedra, a Janela do Céu, a Gruta dos Três Arcos, o Pico do Pião e o Pico da Lombada. O parque ainda abriga mirantes, grutas, praias de águas doce, cachoeiras e piscinas naturais, além de incríveis paisagens e uma vasta diversidade de fauna e flora.
Expectativa do IEF é que empresas interessadas na concessão do uso público do Ibitipoca enviem informações que possam ajudar na modelagem do edital
PROGRAMA PARC
O Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) é uma iniciativa do IEF, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). O Programa foi lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, tendo como objetivo geral desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados para o aprimoramento e a diversificação dos serviços turísticos das unidades de conservação de Minas Gerais.
Entre os objetivos específicos, se destacam a redução de custos de manutenção e manejo nessas unidades, visando a alocação de recursos públicos de forma mais eficiente; a geração de novos negócios, emprego e renda para a população; a diversificação das oportunidades de lazer em meio à natureza ampliando o acesso da sociedade às áreas naturais protegidas do Estado, além da estruturação de projetos de concessões e parcerias piloto que contemplem a gestão dos serviços turísticos em 21 unidades de conservação estaduais (veja lista abaixo), entre outros.
Clique aqui para conferir o edital do PMI do Parque do Ibitipoca
Veja a lista completa das unidades de conservação que estão inseridas no Programa Parc:
PE do Ibitipoca
PE do Rio Preto
PE do Rio Doce
PE do Sumidouro
PE Serra do Rola Moça
MN Peter Lund
MN Gruta Rei do Mato
PE do Itacolomi
PE Biribiri
PE Serra do Papagaio
PE de Nova Baden
PE Mata do Limoeiro
FLOE Uamii
PE Serra do Brigadeiro
PE Pico do Itambé
PE Serra Nova
PE Lapa Grande
PE Pau Furado
PE Serra das Arara
PE Serra do Intendente
APA Parque Fernão Dias
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
