Foto: Reprodução/ Youtube
Durante o debate, os detalhes para elaboração dos planos municipais foram apresentados aos que acompanharam o Diálogos com o Sisema
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) realizou, na tarde dessa quarta-feira (30/6), mais uma edição do Diálogos com o Sisema. Desta vez, o programa abordou a elaboração e implementação de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica durante a 143ª reunião ordinária da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
O debate foi transmitido ao vivo no canal Reuniões Copam & CERH-MG, no Youtube, e está disponível para acesso na íntegra neste link. O tema foi apresentado pela bióloga e analista ambiental da Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Manuela Cardoso Stein. Durante a palestra, ela destacou a importância da Mata Atlântica para o território brasileiro devido à riqueza em biodiversidade características de áreas do bioma.
Manuela destacou que os planos municipais estão previstos na Lei Federal 11.428/2006, que discute a utilização e proteção da vegetação nativa em áreas de Mata Atlântica no Brasil, como um instrumento de competência dos municípios para a efetiva implementação de ações de conservação e recuperação do bioma.
Segundo a bióloga, o Ministério do Meio Ambiente elaborou um roteiro que detalha todos os pontos que devem ser observados pelos municípios no planejamento e elaboração dos planos municipais. Entre as ações previstas e que devem ser executadas nas administrações locais está a elaboração de diagnósticos detalhando a situação das áreas das cidades inseridas no bioma, citando as ameaças e oportunidades de conservação e recuperação, para traçar um cenário que se deseja atingir com a implementação do plano.
Todas as atividades devem ser realizadas envolvendo os atores que se relacionam com o assunto no município, e o material final deverá ser aprovado nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. “É muito importante que as prefeituras tenham os conselhos estruturados, atuantes, e envolvidos no processo de elaboração porque, posteriormente, será competência do conselho monitorar a implementação das ações propostas no plano municipal”, avaliou Stein.
Integração
Manuela destacou, também, que as medidas inseridas nos planos de conservação e recuperação da Mata Atlântica devem considerar as áreas rurais e urbanas. Um dos objetivos dos planos, segundo ela, é estabelecer uma sinergia junto a outros instrumentos de gestão, como os planos diretores e planos municipais de saneamento básico. “É um instrumento que visa fortalecer a gestão ambiental nas cidades. Além disso, também podem ampliar a participação social no planejamento do município, promovendo uma integração com outros instrumentos de planejamento para o território e impulsionando a educação ambiental”, avaliou.
A bióloga citou ainda algumas medidas implementadas pelo IEF no apoio à elaboração dos planos municipais em municípios inseridos no bioma. Entre as medidas em execução no Instituto, está o recente acordo de cooperação assinado entre o IEF, a Semad e a Fundação SOS Mata Atlântica para promover a conservação e recuperação do bioma em Minas. Um dos objetivos do acordo é, justamente, apoiar tecnicamente as prefeituras na estruturação e implementação dos planos.
Preservação
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, Leonardo Sorblyni, acredita que as discussões apresentadas no Diálogos com o Sisema representam um marco para a região. Ele destacou que o tema apresentou um mecanismo de gestão de extrema relevância e que representa um grande potencial para a recuperação e preservação do bioma. “É um tema de grande valor que precisa ser melhor compreendido. Os municípios devem aprofundar estudos, buscar experiências de sucesso. É um tema ainda muito incipiente em grande parte das cidades e que precisa ser fortalecido de maneira integrada a outras ferramentas de gestão”, comentou.
Diálogos com o Sisema
O Diálogos com o Sisema é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), para aproximar a população da gestão ambiental em Minas a partir das peculiaridades de cada região.
A iniciativa tem o apoio e participação dos demais órgãos que integram o Sisema: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
