Foto: Evandro Rodney
O termo assinado terá vigência de 60 meses, sendo monitorando anualmente por meio de planos de trabalho elaborados conjuntamente
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), assinou, na última semana, Acordo de Cooperação Técnica com a organização internacional The Nature Conservancy (TNC) Brasil. A parceria visa a execução conjunta de projetos voltados à recuperação, conservação e proteção de áreas nativas e naturais pertencentes ao bioma Mata Atlântica no Estado.
O termo assinado terá vigência de 60 meses, sendo monitorado anualmente por meio de planos de trabalho elaborados conjuntamente. Entre as ações previstas, estão o aprimoramento das políticas públicas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado; o incentivo à adesão de proprietários rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR); a capacitação de agentes públicos e privados e o desenvolvimento de tecnologias de monitoramento ambiental.
De acordo com o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, o Sisema será responsável pelo controle da efetividade das ações previstas no acordo. “Trata-se de um esforço coletivo, já em andamento, que incorpora a responsabilidade individualizada de cada um dos órgãos envolvidos, atuando de forma integrada em cada um dos projetos definidos”, diz.
A parceria prevê ainda a implantação de um sistema de informação para a cadeia de restauração florestal de Minas Gerais, a partir do desenvolvimento ou ampliação de dois bancos de informações digitais: o Projeto Atlas e o Portal da Mantiqueira.
Restauração de ecossistemas
O diretor de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Cézar Cruz, lembra que a restauração de ecossistemas está inscrita em uma agenda global, pactuada pelo Brasil no Acordo de Paris, como uma das principais ações de mitigação às mudanças climáticas.
“O ganho de escala nas ações de recomposição vegetal é um dos principais desafios do país para o efetivo enfrentamento das questões climáticas e isso somente será possível por meio do esforço coletivo entre entes públicos, terceiro setor e instituições privadas, tal como ocorre nesta cooperação”, destaca o diretor.
Segundo o especialista em conservação do TNC Brasil, Leonardo Ivo, a meta estabelecida pelo Plano Conservador da Mantiqueira, coletivo do qual a TNC Brasil faz parte, é restaurar 1,5 milhão de hectares nos três estados participantes: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
“Dentro desse objetivo, a TNC está trabalhando para apoiar projetos de restauração florestal, por meio da condução da regeneração natural, da ordem de 2,7 mil hectares até 2022 e a parceria firmada com o Governo de Minas é uma das grandes vitórias do nosso projeto”, ressalta Leonardo.
Próximo acordo
Nos próximos meses, o IEF deverá assinar um novo Acordo de Cooperação Técnica visando a recuperação de ecossistemas em Minas Gerais. Dessa vez, com a ONG World Resources Institute (WRI), que atua globalmente junto a governos, empresas, instituições multilaterais e grupos da sociedade civil no desenvolvimento de pesquisas e de ações de preservação ambiental.
Entre os projetos previstos, está a utilização, por parte dos órgãos ambientais do Estado, de uma plataforma desenvolvida pela WRI utilizada para detecção de desmatamento.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
