Divulgação Sisema
As oficinas foram realizadas nos municípios de Itanhandu, Passa Quatro, Guaranésia, Itajubá, Baependi e Conceição do Mato Dentro
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) participou, no mês de maio, de reuniões e oficinas participativas para elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA). Os eventos foram realizados em seis municípios do Centro-Sul do Estado: Itanhandu, Passa Quatro, Guaranésia, Itajubá, Baependi e Conceição do Mato Dentro. Também participaram representantes do poder público municipal e estadual, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e cidadãos que se engajaram no diagnóstico do bioma e nas ações para conservação e recuperação.
“O objetivo é ampliar o número de planos municipais para que, por meio do engajamento dos atores locais, a Mata Atlântica tenha seus remanescentes conservados, e as áreas protegidas por lei que estão degradadas sejam recuperadas através da regularização ambiental dos imóveis rurais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios”, afirma a representante do IEF nas oficinas, a analista ambiental Janaina Mendonça Pereira. O IEF atua como mobilizador e acompanhamento técnico.
A elaboração do PMMA promove a discussão, em âmbito municipal, da proteção e recuperação da Mata Atlântica, garantindo que a gestão municipal se torne cada vez mais ambientalmente responsável. O Plano pode, dentre outros benefícios, ser ferramenta importante para conscientizar a administração municipal, proprietários rurais e empresários sobre a importância de se seguir as leis ambientais no uso e ocupação do solo, na recuperação de suas áreas, além de potencializar a sustentabilidade nos empreendimentos instalados ou a serem instalados no município.
A Constituição Federal estabelece que compete aos municípios promover, no que couber, seu adequado ordenamento territorial. A Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) introduz como instrumento de gestão territorial o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
Parcerias
Entre os parceiros para elaboração dos PMMA no Sul de Minas, a TNC (The NatureConservancy) apoia na elaboração dos mapas, no âmbito do Projeto Conservador da Mata Atlântica. Em Conceição do Mato Dentro essa ação faz parte do Plano de Ação Territorial (PAT) Espinhaço Mineiro. Outras iniciativas estão ocorrendo no estado por meio de arranjos locais.
A produtora rural Rachel Alvarenga Rosa Franco foi uma das participantes da oficina de Guaranésia. Em sua participação, ela observou que ao cortar as árvores, a caixa d´água da terra seca. “É importante manter a cobertura vegetal no topo dos morros”, ressaltou.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
