Foto: Evandro Rodney
As ações integradas serão promovidas durante o período crítico de incêndios, que vai e julho a novembro, quando o tempo seco favorece o aumento de ocorrências
Prevenir ocorrências e ampliar a capacidade de resposta dos municípios aos incêndios florestais. Com esse objetivo, o Governo de Minas lançou, em 2023, o programa “Minas Contra o Fogo”. A iniciativa, desenvolvida em parceria com 40 municípios do estado, prevê a capacitação de brigadistas, auxílio na elaboração e execução de planos de contingência para a prevenção e combate em áreas públicas e privadas, além de orientação às prefeituras para decretação de emergência, em caso de necessidade.
Promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o Minas Contra o Fogo integra os municípios mineiros que apresentaram, entre 2013 e 2021, focos de incêndios em Unidades de Conservação (UCs) estaduais dentro de seus limites territoriais. O estado registrou, nesse período, uma média anual de 747 ocorrências nas áreas de proteção administradas pelo IEF. Segundo estimativa do órgão, cerca de 97% das queimadas são decorrentes de ação humana.
A gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do IEF espera, com esta ação, melhorar a capacidade de resposta aos incêndios, integrar esforços para a preservação dos recursos ambientais e ampliar a resiliência dos municípios nas ações de proteção e defesa civil.
Os 40 municípios aptos a aderir ao programa já estão recebendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pelo IEF, como vestimentas, capacetes, luvas, óculos e coturnos, além de instrumentos de combate ao fogo, como abafadores e bombas costais. O Programa Minas Contra o Fogo pretende equipar e capacitar 147 brigadas florestais municipais ao longo dos próximos anos.
ATRIBUIÇÕES
Para a consolidação das ações previstas pelo programa, o Governo de Minas irá atuar no planejamento, controle, coordenação e monitoramento das atividades a serem desenvolvidas e demais instrumentos necessários à estruturação dos brigadistas municipais, além da doação de bens e equipamentos às brigadas florestais, captados junto à iniciativa privada.
O Estado irá promover também campanhas de sensibilização e informação nos municípios quanto aos riscos e consequências dos incêndios florestais, registro das ocorrências, disponibilização de bombeiros, servidores e colaboradores especializados em prevenção e combate para capacitação dos futuros brigadistas, indicados pelos municípios participantes.
Caberá aos municípios também registrar os incêndios ocorridos em seus territórios, com atuação das brigadas florestais municipais, a confecção, a atualização e a disponibilização dos Planos de Contingência para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, a partir de orientação da Cedec, a indicação de representantes das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (CoMPDeC) ou outros prepostos responsáveis pela coordenação local do programa, além da gestão dos equipamentos doados pelo Estado.
Segundo o IEF, atualmente há Salas de Situação e de Operação nos municípios de Curvelo e Januária que atuam sete dias por semana, monitorando as 95 UCs estaduais. Está prevista também a contratação de 280 brigadistas temporários para ampliar o efetivo do Estado durante o período crítico de incêndios deste ano.
Além do IEF, integram a Força Tarefa Previncêndio, sob coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto de Gestão de Águas (Igam); o Corpo de Bombeiros; a Cedec; a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os órgãos atuam de forma articulada, disponibilizando seus respectivos aparatos técnicos nas ocorrências registradas, de acordo com suas atribuições legais.
MONITORAMENTO
Levantamento realizado pelo IEF mostra que, em 2022, 643 dos 747 incêndios registrados nas áreas internas ou no entorno de UCS estaduais ocorreram entre junho e novembro, dentro do período crítico de incêndios florestais, quando o clima seco favorece o aumento de focos de calor.
Em relação aos focos de calor identificados nas Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBio) do IEF, o levantamento mostra que as regiões mais críticas entre 2013 e 2021 foram: Nordeste (1050), Norte (945) e Triângulo Mineiro (840). Em 2022, a região Norte foi a que registrou mais focos (1327), seguida por Nordeste (815) e Noroeste (724). Dos 2.388.074,07 hectares protegidos pelo IEF, por meio de 95 unidades de conservação estaduais, 2.364.268,91 foram mantidos sem registros de incêndios no último ano.
De acordo com dados de monitoramento da Semad, é preciso atenção durante o atual período crítico de incêndios, pois é sabido que o processo de queima é cíclico e que, segundo registros, houve uma diminuição da área queimada em 2022, gerando mais substrato para queimar esse ano.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
