Fotos: Robson Santos
Cerimônia também celebrou os 30 anos do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça e contou com o lançamento do Manual de Criação de UCs
O encerramento da Semana Florestal 2024 em Minas foi marcado por diversas entregas à sociedade. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (27/9), o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), fechou importantes acordos para regularização ambiental e lançou o Manual de Criação de Unidades de Conservação.
O evento foi realizado no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, localizado na RMBH. A unidade de conservação, que é uma das mais importantes e visitadas de Minas, celebrou seus 30 anos de criação. Além de toda a beleza cênica que o espaço oferece, ele ainda é responsável por abrigar mananciais para abastecimento de cerca de 300 mil pessoas na Grande BH.
A cerimônia foi aberta com a exibição de um vídeo do governador Romeu Zema. Zema destacou a variedade de eventos realizados durante a Semana Florestal, que teve como tema a "Urgência verde: construindo um futuro sustentável". Ele lembrou, ainda, do Tratado da Mata Atlântica, firmado por Minas junto aos estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) para realizar o plantio de 7 milhões de mudas em território mineiro até 2026.
“Já registramos o plantio de mais de 1 milhão de mudas em oito meses, referentes ao Tratado da Mata Atlântica, atingindo quase 20% da nossa meta até 2026. Temos certeza que Minas está no caminho certo para avançar”, afirmou Romeu Zema.
Já a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, alertou que a urgência verde, trazida como tema na Semana Florestal 2024, precisa avançar em diversos aspectos, sobretudo nas condições de produção sustentável aos produtores rurais mineiros e no combate ao desmatamento, no qual o estado registrou reduções de 57% na supressão ilegal de Mata Atlântica e 13% do cerrado.
Marília também defendeu um olhar especial para os centros urbanos mineiros no que diz respeito à arborização. Para a secretária, é preciso acelerar o processo de plantio de árvores nas cidades para minimizar os efeitos da onda de calor que atinge não só o estado, mas, todo o Brasil.
Durante a semana, o IEF promoveu importantes entregas e atividades educativas, com destaque para a proteção da biodiversidade e ampliação da cobertura vegetal em Minas, além do desenvolvimento de ações para regularização ambiental de imóveis rurais. O diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, avaliou positivamente a programação.
“Eu vejo que conseguimos cumprir o propósito desta semana sob a óptica da biodiversidade, não apenas florestal, mas de conseguir enxergar que todas as nossas ações em todos os campos e com o engajamento de todos nós, é que vai fazer com que tenhamos a capacidade de transformar essa realidade e criar condições para ter um meio ambiente mais adequado”, frisou.
Regularização ambiental
Na ocasião, dois importantes acordos para a regularização ambiental em imóveis rurais, recuperação de áreas degradadas e promoção da bioeconomia foram fechados. Um deles é o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Serviço Florestal Brasileiro e o IEF. O documento prevê a implementação de um Plano de Trabalho, monitoramento dos resultados, apoio técnico e operacional, entre outras ações.
O segundo se refere ao Protocolo de Intenções Pacto pela Implementação e Efetivação do Código Florestal Brasileiro, assinado entre o IEF e entidades colaboradoras, entre elas, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa). O documento tem como objetivo impulsionar a implementar o Programa de Regularização Ambiental (PRA) em propriedades rurais de Minas, conforme a Lei que trata do Código Florestal Brasileiro e legislações estaduais.
Manual de Criação de Unidades de Conservação
O evento também marcou o lançamento do Manual de Criação de Unidades de Conservação (UCs). O documento tem a missão de fixar procedimentos a serem seguidos pelo órgão durante o processo de criação de novas UCs, sempre observando as normativas e diretrizes já estabelecidas em nível nacional.
A primeira edição do Manual de Procedimentos para Criação de Unidades de Conservação consolida as experiências adquiridas nos últimos 10 anos e oferece informações capazes de orientar tecnicamente os servidores do IEF na condução dos processos de criação de novas unidades de conservação.
Reforço no controle ambiental
Ainda durante a cerimônia, foram entregues quatro veículos híbridos que serão destinados ao fortalecimento do combate a práticas irregulares e prejudiciais ao meio ambiente. Os carros, do modelo Cross e fabricados pela Corolla, serão utilizados pela fiscalização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Polícia Militar do Meio Ambiente.
Os veículos híbridos, por utilizarem uma fonte limpa de energia - seja por eletricidade ou por etanol -, emitem menos CO2 e outros gases na comparação com outros veículos movidos à combustão. Eles foram adquiridos pelo Governo de Minas e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com investimento de R$ 730 mil. O valor corresponde à execução financeira de termo de compromisso assinado entre Estado, MPMG, MPF e Vale S.A para a descaracterização de barragens a montante.
“Essas entregas têm um simbolismo muito importante, pois são os primeiros carros híbridos que vão atuar na Fiscalização Ambiental em Minas. Estão alinhados com as nossas metas do Plano Estadual de Ação Climática (PLAC-MG) e trazendo, assim, um avanço em relação à utilização de combustível sustentável”, concluiu Marília Melo.
O evento também contou com a explicação sobre o Módulo de Declaração de Colheita Florestal e Produção de Carvão (DFC) do MG Florestas, sistema que visa garantir o trâmite e a certificação eletrônica completa da cadeia do carvão e demais subprodutos florestais. No fim do evento, aves foram soltas para simbolizar o encerramento da Semana Florestal 2024.
