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Instituto Estadual de Florestas - IEF

19ª reunião da CRA

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Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas

Pauta da Décima Nona Reunião da Câmara Técnica Especializada

de Análise de Recursos Administrativos-CRA/IEF

Data:16 de agosto, ás 9h00min

Local: Rua Espírito Santo nº495, 4º andar, Plenário – centro , Belo Horizonte/MG.

 

1. Abertura pelo Senhor presidente Conselheiro do CRA João Paulo M. Sarmento, Diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.

2. Exame da ata da 17ª reunião, retirada de pauta e retornando revisada

3. Exame da ata da 18ª reunião, realizada em 26/07/2010.

4.Exame dos processos baixados em diligência na 17ª reunião e retornando com os pareceres anexados.

1- Rede Gusa Indústria e Comércio Ltda- AI 228283-0

2- Simar – AI 224888-4

3- Cosimat – AI 224815-8

4- Cosimat – AI 228422-7

5. Exame dos processos retirados para vistas na 18ª reunião, a saber:

1- Cleber Batista Gonçalves- AI 225776-1

2- Domingos Rodrigues da Rocha- AI 012983/06

3- Edir Cândido de Carvalho Vilas Boas- AI 127413-0

6.Exame dos processos de Recursos Administrativos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei 10.561, de 27 de dezembro de 1991 e à Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002), devidamente relatados e instruídos para votação:

a)Processos pautados na 18ª reunião e não votados:

01-  José Maria Nunes – AI 100808-5

02-  Luiz dos Reis Pereira- AI 120075-0

03-  Matusalém Mendes do Prado- AI 067880-3

04-  Espólio de Roberto Rivetti Rocha- AI 010054/06

05-  Célio Eustáquio Almeida de Paiva- AI 127952-0

06-  Cézar Ambrósio de Araújo- AI 95247-7

07-  Denis Fernando Soares de Campos- AI 69497-2

08-  Divino Francisco Silva- AI 76243-2

09-  Edivani Lourenço de Lima- AI 127367-9

10-  Elvecio Tadeu Puiatti- AI 047707-0

11-  Exuperio Sobrinho Cruz- AI 046477-5

12-  Gleison José da Cunha- AI 240874-7

13-  José Humberto de Oliveira- AI 35974-2

14-  José Nelson Guimarães Serro – AI 050026-2

15-  Joselucio Silva e Campos- AI 037625/07

16-  Juesmar Carvalho de Oliveira- AI 096836-3

17-  Alcindo Rufino Cardoso- AI 46486-4

18-  Eduilson Cedro Silva- AI 113663-4

19-  Conrado Bernardes Caldeira- AI 153167-3

20-  Fernando Moreira- AI 56728-0

21-  Gabriel Antônio Junqueira Reis Júnior- AI 127144-7

22-  Jucelino Alves Cordeiro – AI 032759/07

23-  Juracy Flores da Cunha- AI 098311-0

24-  José Lopes dos Santos- AI 80291-5

25-  Aberlard Carlos Pimenta- AI 063316-2

26-  Alberto da Conceição Teixeira- AI 76854-3

27-  Amarildo Ostácio Vieira- AI 011193-2

28-  Amintas Teixeira da Silva- AI 084608-2

29-  Antônio Raimundo de Pádua Faria- AI 274045-2

30-  Benedito Pires Durães- AI 26797-0

31-  Carlos Alan Kardec Alves- AI 075994-2

32-  CBCC-AI 094364-8

33-  Celso Afonso Pereira da Silva- AI 011507-5

34-  Charles Fiúza Barbosa- AI 65627-5

35-  Edimar Peres da Silva- AI 68315-0

36-  Edson Carlos Duarte- AI 229359-9

37-  Elane Raquel Ribeiro Barboza- AI 015167-3

38-  Elpidio José Teixeira- AI 096080-2

39-  José Antônio de Menezes- AI 018209/06

40-  José Libério da Silva- AI 079863-7

 

b) Processos referentes a multas por transporte de carvão/produto florestal sem prova de origem:

01- Alair Pacal da Silva- AI 242323-4

02- Alair Pacal  da Silva- AI 242335-5

03- Alair Pacal da Silva – AI 242341-0

04- Alair Pacal da Silva- AI 242371-8

05-  Alair Pacal da Silva- AI 242374-0

06- Alessandro dos Santos- AI

07- Almir Alves dos Santos- AI 130144-3

08- Alvan Transportes e Comércio- AI 013197/06

09- Anderson Reis de Araújo- AI 009771/06

10- Angela Maria C. Aquino- AI 069442-7

11- Antônio Cleber Brandão - AI 226697-9

12-Antônio José Flores- AI 000103/06

13- Antônio Nunes- AI 227533-9

14- Aparecido José Veloso- AI 227276-5

15- Carlos Antônio Senhorinha de Miranda- AI 93293-0

16- Carlos Eloi da Cruz-AI 238749-5

17- Dalmir Menezes da Silva- AI 227302-9

18- Dilmar Eustaquio Moreira de Castro – AI 000928/06

19- Edivan Antônio da Silva- AI 03765/06

20- Ernesto Vieira Guimarães – AI 236687-0

 

7. Assuntos gerais.

 

8. Encerramento.

 

 

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