CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF
PAUTA DA 30ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF
Data: 17 de novembro de 2015.
Horário: 09:00 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG
1- Execução do Hino Nacional
2- Posse do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
3- Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos.
4- Exame da Ata da 29ª Reunião CRA.
5- Exame de Recursos Administrativos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002), devidamente relatados e instruídos para votação:
a) Processos referentes a desmatamento:
1 - Saboaria Santa Luzia Ltda. P.A. E081516/2007 A.I. 010257/2006
2 - Wagner Jesus de Souza Vieira P.A. 06020000117/2008 A.I. 072686/2007
b) Processo referentes a queimadas:
3 - Condomínio Retiro das Pedras P.A. 010005714/2004 A.I. 053728-5
4 - Condomínio retiro das Pedras P.A. 010005713/04 A.I. 053729-3/A
c) Processos referentes a recebimento/consumo/comercialização de produto florestal sem prova de origem:
5 - Siderúrgica Mat Prima P.A. E024210/2007 A.I. 082603/2007
6 - Siderúrgica Mat Prima P.A. E024211/04 A.I. 082604-0/A
7 - Citygusa Siderurgia Ltda. P.A. 0100009473/2005 A.I. 239202-7/A
8 - Oscar Antônio batista P.A. 04030001020/2008 A.I. 316054-2/A
9 - Wandir Antônio de Sousa P.A. 04000001805/2007 A.I. 007591/2006
d) Processo referente a intervenção em área de preservação permanente, reserva legal, UC's:
10 - Rodrigo Antônio Meneghetti P.A. S242558/2009 A.I. 006852/2009
11 - Wilson de Campos Barcelos P.A. 07030002002/2008 A.I. 024810/C2008
e) Processos referentes a incêndio:
12 - Sebastião Coelho Gonçalves P.A. 04020001962/2008 A.I.
f) Processo referente a multa por documentação inconsistente/indevida/falsificação/falta de prestação de contas, registro etc.
13 - Rotavi Industrial P.A. S311519/2009 A.I. 006811/2009
14 - Rotavi Industrial P.A. S311522/2009 A.I. 006814/2009
15 - Rotavi Industrial P.A. S311523/2009 A.I. 006815/2009
5- Assuntos gerais.
6- Encerramento.
Adriana Araújo Ramos
Secretária Executiva do Conselho de Administração do IEF
Diretora Geral do IEF
