Instituto Estadual de Florestas - IEF

PAUTA DA 35ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF

Data: 19 de setembro de 2016.

Horário: 09:00 horas

Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG

1 . Execução do Hino Nacional Brasileiro

2. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos.

3. Exame da Ata da 34ª Reunião CRA.

4. Processos Administrativos para exame de recursos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309/2002, Decreto 44.309/2006 e Decreto 44.844/2008):

4.1 Processos referentes à intervenção em área de Preservação Permanente, Reserva Legal e Unidades de Conservação:

4.1.1 Maria Tereza Pereira (Intervenção em área de Reserva Legal) – P.A.07030000747/07 – A.I.040851/2007

4.1.2.Gumercindo Antônio de Lima (Intervenção em área de Reserva Legal) – P.A.07020000496/06 – A.I.066730-7/A

4.1.3.Francisco Elias de Souza (Intervenção em área de Reserva Legal) – P.A.07030002003/08 – A.I.024809/2008

4.1.4.Rudimar Antônio Galvagni (Intervenção em área de Reserva Legal) – P.A.12000003910/05 – A.I.068269-0/A

4.1.5 Ramiro Pereira (Intervenção em área de Reserva Legal) – P.A. 13000002985/07 – A.I. 010084/2006

4.1.6 Olavo Caetano Corrêa Filho (Intervenção em área de Reserva Legal) – P.A. 08000007403/05 A.I. 046599-1/A

4.1.7 Ageo Agropecuária Ltda (Intervenção de 36.00 hectares em área de Preservação Permanente e 160.40 hectares em área de Reserva Legal)

4.2 Processos referentes a transportar/adquirir/receber/armazenar/ comercializar/utilizar/consumir/beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa ou floresta plantada sem documentos de controle ambiental obrigatório e ou sem prova de origem:

4.2.1 SDV Mega Transportes e Carvoejamento Ltda. (Armazenar carvão vegetal sem documento de controle ambiental) – P.A.02000001808/14 – A.I.43852/2014

4.2.2 Maria do Carmo Cabral Teixeira (Comercializar carvão vegetal sem prova de origem) – P.A.05050001610/08 – A.I.057234/2007

4.2.3. Rotavi Industrial Ltda.(Receber produto de flora nativa sem documento de controle ambiental) – P.A.S311521/2009 – A.I.006813/2009

4.2.4. Carvovale Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda.(Transportar carvão vegetal sem prova de origem) – P.A.E059590/07 – A.I.008627

4.2.5 Citrofora Ltda. (Armazenar produto de flora nativa sem prova de origem). - P.A. 01000012202/05 – A.I 072256-3/A

4.2.6 Jose Luiz Gonçalves de Freitas. (Comercializa carvão vegetal sem prova de origem) – P.A E106515/2007 – A.I 245267-0/A

4.2.7 Fernando Nazaré de Faria (Armazenar carvão vegetal sem autorização do órgão ambiental) – P.A. 09020000415/06 – A.I. 090236-7/A

4.2.8 Insivi – Indústria Siderúrgica Viana Ltda. (Consumir produtos e subprodutos florestais com documentos em desacordo a legislação ambiental) – P.A. S286411/2009 – A.I. 032006/2009

4.2.9 Fabio de Queiroz Pimenta - ME (Armazenar carvão vegetal nativo sem prova de origem) P.A. 06030000089/11 – A.I. 40453/2011

4.3 Processos referentes a desmatamento:

4.3.1 Paulo Uchoa Costa (intervenção em área comum) – P.A.07020001287/09 – A.I.024734/C2009

4.3.2 José Carlos Correia (intervenção em área comum) – P.A.03000001813/09 – A.I.353812-8ª

4.3.3 Agropecuária Jauense Ltda. (Intervenção em área comum) – P.A. 07000002915/05 – A.I. 46440-8/A

4.4 Processos referentes a realizar corte, sem autorização, de arvore imune de corte, assim declarada por ato do poder público.

4.4.1 Eduardo Bertoni Alves Junior (Realizar corte de flora nativa sem autorização ambiental) – P.A.06020000083/08 – A.I.056514/2007

4.4.2 CAF Santa Bárbara Ltda. (Suprimir e danificar área campestre sem autorização ambiental) – P.A.09010001240/07 – A.I.293130-2

4.4.3. Cana Verde Empreendimentos Rurais Ltda. (Realizar corte sem autorização de árvore imune de corte) – P.A. 07020000697/09 – A.I.024483/09

4.5 Processos referente a realizar corte sem autorização de espécies protegidas por lei.

4.5.1 Ruralmetal Industria e Comércio Ltda. (Por corta, extrair, suprimir, carbonizar e provocar a morte de árvores protegidas por lei espécies Pequizeiro, Araticum e Jatobá) – P.A.E066737/2007 – A.I. 233879-8

4.5.2 Sorel - Sociedade Reflorestadora S/A (Por corta 198 árvores de Pequizeiro) – P.A. 01000000307/06 - A.I.225830-0/A

4.6 Processos referentes a queimada:

4.6.1.Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda. (Provocar queimada em área de preservação permanente sem autorização do órgão ambiental) – P.A.06000002721/09 – A.I.013548/2006

4.6.2.Ricardo Cordeiro de Toledo (Provocar queimada em área de pastagem sem autorização do órgão ambiental)

4.6.3.Cirilo Salge (Referente a fazer queimada em área comum) – P.A.06000004090/10 – A.I.52381/2010

4.6.4.José Edivan da Mata (Provocar queimada em área de Preservação Permanente sem autorização Ambiental) – P.A.14030100130/08 – A.I.245414-4/A

4.6.5. S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool (Provocar queimada em área de Preservação Permanente sem autorização Ambiental) – P.A. 060300000026/09 – A.I. 005171/2006

4.7 Processos referentes a pesca:

4.7.1. Cemig Geração e Transmissão S.A. (Deixar de tomar medidas de proteção a fauna e flora nativa) – P.A. 008633-1/3 – A.I.233896-3

4.7.2. Celso Reginaldo Alves Moreira(Portar e guardar aparelhos de pesca sem autorização ambiental ou licenciamento) – P.A. 02030000580/10 – A.I.011302/2010

4.8 Processos referentes a utilizar documento de controle ou autorização, de forma indevida:

4.8.1. Gilmar Urcino da Fonseca (Utilizar documento de controle ou autorização de forma indevida) – P.A.02030000479/10 – A.I. 010424/2006

4.8.2. Ecoplan Ltda. (Utilizar documento de controle ou autorização de forma indevida) - P.A. 01000005170/01 – A.I. 000073-3

4.8.3. Rotavi Industrial Ltda.(Utilizar documento de controle ou autorização de forma indevida) – P.A. S311524/2009 – A.I.006816/2009

4.8.4. Supermercado Ki-Jóia Ltda.(Utilizar documento de controle ou autorização de forma indevida) – P.A.11000000304/08 – A.I.019890/2006

4.9 Processos referentes a utilizar documentos de controle, anteriormente liberados, em fonte de suprimento e abastecimento diferente daquela que deu origem à sua liberação.

4.9.1. Donizete Amaral dos Santos (Utilizar documentos de controle, anteriormente liberados, em fonte de suprimento e abastecimento diferente daquela que deu origem à sua liberação) – P.A. 14000003966/05 – A.I.092612-5/A

4.9.2. WMD Carvoejamentos Ltda.(Utilizar documentos de controle, anteriormente liberados, em fonte de suprimento e abastecimento diferente daquela que deu origem à sua liberação)– P.A. 0100010702/05 – A.I. 065609-7/A

4.10 Processos referentes a Atividade Agrossilvipastoris (Listagem G):

4.10.1. INPA – Industria de embalagens Santana S.A. (Causar poluição ou degradação ambiental pelo lançamento de efluentes industriais e resíduos industriais e domésticos em área de preservação permanente) – P.A.00155/1968/016/2007 - A.I. 004/2006

5. Processos referentes a lei estadual nº 21.735/2015 devolvidos pelos correios devido a mudança de endereço, destinatário desconhecido, não procurado, falecimento, número informado inexistente, entre outros:

5.1 Antônio Claré Machado – P.A. R134861/2010 – A.I. 025317/2010

5.2 Agro Parreira – produtos Agropecuários Ltda. ME – P.A. R047034/2010 – A.I. 019743/2010

5.3 Ademar Rodrigues de Paula – P.A. 716779/2008 – A.I. 061221/2007

5.4 Ailton Roquim – P.A. R023735/2008 – A.I. 069732/2007

5.5 Aleir Barroso Cordeiro – P.A. 04040000383/09 - A.I.034739/2009

5.6 Antônio Carlos Gabriel – P.A. R208026/2009 - A.I. 014352/2009

5.7Antônio Marcos de Araújo – P.A. R037273/2010 – A.I. 000536/C

5.8Antônio Mauricio da Silva – P.A. E170685/2009 – A.I. 033399/C2008

5.9Ana Maria Ribeiro do Valle Mussi – P.A. R231172/2009 – A.I.015611/2009

5.10Antônio Raimundo Brandão – P.A. R260825/2009 – A.I. 035491/2009

5.11Armando Nicolau – P.A. R022399/2008 – A.I. 066354/2007

5.12Armando Nicolau – P.A. R022403/2008 – A.I. 066353/2007

5.13Armando Nicolau – P.A. R022400/2008 – A.I. 066355/2007

5.14Benedito Nadaletti – P.A. R048510/2008 – A.I. 066337/2007

5.15Cana Verde Empreendimentos Rurais Ltda. – P.A. R137359/2008 – A.I. 024487/2009

5.16Carlos Augusto Aparecido da Silva – P.A. 09020001801/08 - A.I. 002905/2006

5.17Carlos Roberto Carneiro Magalhães – P.A. R123934/2010 – A.I. 031353/2009

5.18Cecília Ribeiro do Valle – P.A. R026358/2008 – A.I. 0663681/2007

5.19Cecília Ribeiro do Valle – P.A.R026350/2008 – A.I. 066370/2007

5.20Cecília Ribeiro do Valle – P.A.04063/2008 – A.I.066369/2007

5.21Cesar de Camargo Galli – P.A. F000918/2010 – A.I. 022000/2010

5.22Clementino Eustaquio da Silva – P.A. 13000001041/09 – A.I. 026342/2008

5.23Claudinei Monticelli – P.A. R218565/2009 - A.I. 01577/2009

5.24Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraiso Ltda. - P.A. R157941/2008 – A.I. 026315/2008

5.25Divino Conceição Pereira – P.A. R131385/2008 – A.I. 057444/2007

5.26Eduardo Sena Freire – P.A.E137000/2008 – A.I. 006990/2008

5.27Empreendimentos Casa Grande Ltda. – P.A.S003314/2010 - A.I. 50153/2011

5.28Evonete Domingos da Silva – P.A.R108401/2007 - A.I. 058760/2007

5.29Ilson Marques Bueno e Cia Ltda. – P.A.10041002592/10 - A.I. 054591/2007

5.30João Pimenta de Pádua - P.A.S247157/2009 – A.I. 015705/2009

5.31Jesus Lino da Silva – P.A. R236606/2009 - A.I.070693/2007

5.32José Carlos Bim - P.A. 07030001581/09 – A.I.012779/2009

5.33José Henrique Fortes Diniz – P.A. S292388/2009 – A.I. 028960/2009

5.34Gerrit Cnossen – P.A. R106917/2008 - A.I.0206621/2006

5.35Guilherme Carlos de Oliveira – P.A. 11020000769/2007 – A.I. 040017/2007

5.36Genaro Augusto LongoBucco – P.A. S000418/2009 - A.I.029142/2009

5.37Helio Martins de Araujo – P.A.R216565/2009 – A.I.0700788/2007

5.38Heloiza Souza de Oliveira – P.A.06000000571/08 - A.I.073334/2007

5.39Hypolito de Assis Matos – P.A. E088143/2008 – A.I. 027870/2007

5.40Ilson Marques Bueno – P.A. R114285/2007 – A.I. 54590/2007

5.41João Maria Lopes de Freitas – P.A. R132217/2010 - A.I. 132217/2010

5.42Juliano Augusto de Oliveira – P.A. 10031400989/09 – A.I. 027215/2009

5.43José Francisco Gabriel – P.A. R058723/2010 – A.I. 002239/2010

5.44José Eustáquio de Souza – P.A. R276753/2009 - A.I. 015072/2009

5.45José Ferreira da Silva – P.A. S24723/2009 - A.I. 004184/2009

5.46Jaquisson José Ferreira – P.A.S182879/2009 – A.I.060317/2007

5.47Júlio Cezar Diniz – P.A. 10030000035/09 - A.I. 0273522/2009

5.48Luiz Carlos Frizo – P.A. R257548/2009 – A.I. 017090/2009

5.49Luiz Gustavo Reis Chaves – P.A. E203583/2009 – A.I. 029581/2009

5.50Luciano Romano Marques – P.A. R02357/2010 – A.I. 09885/2009

5.51Leonildo Lopes Ferreira – P.A. S300098/2009 – A.I. 015647/2009

5.52Ricardo Hanke – P.A. S277716/2009 – A.I. 014424/2009

5.53Serraria Franco Ltda. – P.A. R105476/2008 - A.I. 061209/2007

5.54Ronaldo Severo da Silva – P.A. R126274/2007 - A.I. 054945/2007

5.55Robert Aparecido de Souza – P.A. R016825/2008 – A.I. 049535/2007

5.56Valter Henriques Palhares – P.A. S201431/2009 - A.I. 004183/2009

5.57Sebastião Miguel Marques – P.A. R031398/2008 – A.I. 066389/2007

5.58Sebastião Leonel Alves – P.A. 01000000921/12 - A.I. 066320/2007

5.59 Alexandre Oliveira Caixeta – P.A. 11000000578/04 –A.I. 05505-5

5.60Mauricio Junqueira Silva – P.A. R141524/2008 – A.I.042244/2007

5.61Mauro Queiroz de Melo – P.A. R1565-33/2011 – A.I. 042071/2007

5.62Mauro Sergio Ruzzi – P.A. R026760/2008 - A.I. 066367/2007

5.63Mateus dos Santos – P.A. R077160/2008 – A.I. 026178/2008

5.64Maria de Lourdes P. Silveira – P.A. R110449/2007 – A.I.042755/2007

5.65Mauro Goulart Lopes – P.A. R036099/2008 – A.I. 042651/2007

5.66Nelson Nonato Nogueira – P.A. R068449/2007 – A.I. 041574/2007

5.67Michelle Fernandes Oliveira – ME – P.A. 0044652/2011 - A.I 084931/2010

5.68Ouro Verde Com. De café Espera Feliz – P.A. R004244/2011 - A.I. 001222/2009

5.69Osvaldo Henrique Peloso – P.A. R016607/2008 – A.I. 42993/2007 5.70Pedro Bueno de Piza – P.A. R029919/2008 - A.I.066365/2007

5.71Ricardo Martins Moreira – P.A. R241790/2009 – A.I. 000176/2009

5.72Rubens Assunção Sobrinho – P.A. R208361/2009 – A.I. 014355/2009  

5.73João Lourenço de Oliveira Filho – P.A. 05020000080/11 - A.I. 003546/2011

5.74Karina Clara de Almeida – P.A. R000376/2011 – A.I. 026286/2009

5.75Aderaldo Lopes de Oliveira – P.A. E047226/2007 – A.I.09201-2

5.76Antônio Sérgio Coelho – P.A. R776157/2010 - A.I. 099378/2010

5.77Antônio Vicente Netto – P.A. 1000002304/01 – A.I. 115660/B

5.78Alexandre Justino Venâncio - P.A. 06000002706/07 – A.I. 057960/2007

5.79Antônio dos Santos Ferreira – P.A. 08000001635/07 – A.I. 132980-1

5.80Ademir Ferreira da Silva – P.A. 10000003629/08 – A.I. 023604/2008

5.81Antônio Luiz Braga Júnior – P.A. 12010000458/08 – A.I. 069058/2007

5.82Alexandre Batista – P.A. 08010000383/08 – A.I. 059847/2007

5.83Alessandro Xavier de campos – P.A. 13010003570/09 – A.I. 014728/2009

5.84Américo Monteiro – P.A. 002183/06 – A.I. 003964-3

5.85 Ademilson Vanderley da Silva – P.A. 1200003493/07 – A.I. 69102/2007

5.86Antônio Soares da Silva – P.A. 02000001798/09 – A.I. 323006

5.87Associação dos pescadores artesanais de capitólio – P.A. 13000002283/09 – A.I. 015437/2009

5.88Anderson Antônio Pimenta Guedes – P.A. 12000001045/10 – A.I. 036137/2009

5.89Antônio Ademir Machado – P.A. E123488/2008 – A.I. 049414/2007

5.90Antônio Alves da Silva – P.A. E043879/2008 - A.I. 315421-7A

5.91Antônio Martins Sobrinho – P.A. 13010001824/09 – A.I. 279947-8

5.92Antônio Couto Damasceno – P.A. 05000000941/06 – A.I.11211-6

5.93Antônio Donizete – P.A. 10000003209/08 – A.I. 004665

5.94Adilénio Cesário Pereira – P.A. 11000001263/07 – A.I. 019968/2006

5.95Antônio Lopes de Miranda – P.A. 13000001076/07 – A.I. 107137-1

5.96Antônio Celio dos Santos – P.A. 05030000355/10 – A.I.09746/2010

5.97Ailton dos Santos Cordeiro – P.A. 03040000286/08 – A.I.167310-0

5.98Adão Ferreira da Silva – P.A. 14000000194/11 – A.I.82878

5.99Capivara de Minas Participações Ltda. – P.A. R141989/2011 – A.I.010959/2010

5.100Evandro Oliveira Soares – P.A. 03040000167/08 – A.I. 166110-0

5.101Edrimar Antônio Ferreira – P.A. 02000002591/07 – A.I.036080/2007

5.102Edson Maria Leite – P.A. 02000000768/08 – A.I.036438/2007

5.103Edson Joaquim Chaves – P.A.10000003584/08 – A.I.023637/2008

5.104Denilson Rocha Moreira – P.A. 05000000783/08 – A.I.330977-9

5.105Decio Fernandes Costa – P.A.E043047/07 – A.I.234675-1A

5.106Cerâmica Terra Alta – P.A. 08030000556/09 – A.I. 059325/2007

5.107José Barbosa dos Santos – P.A. 06000002307/09 – A.I. 009065/2009

5.108José Magela da Silva – P.A. 13020002927/10 – A.I.72178-0

5.109João Batista Costa – P.A. 10000001132/08 – A.I.121233-3

5.110João Batista do Carmo – P.A. 13010001953/08 – A.I.289542-0

5.111Justino Luis de Souza – P.A. 02000001602/09 – A.I.032130/2009

5.112João Batista de Souza – P.A. 06000001388/07 – A.I. 301695-9

5.113Elias Monteiro de Jesus – P.A. 05537/06 – A.I.104816-6

5.114Elcio Reis – P.A. 10000002834/09 – A.I.015295/09

5.115Fernando Ferreira – P.A. 10000003316/09 – A.I.023687/2009

5.116Florisvaldo Marques da Silva – P.A. 13020001010/09 – A.I.029519/2009

5.117José Aparecido Barcelos – P.A. 10050000178/07 – A.I.258639-7/A

5.118José Reis Firmino – P.A. 10000000690/09 – A.I.023586/2009

5.119José Ribeiro Teodoro – P.A. 04000000522/06 – A.I. 096031-5

5.120José Alair de Oliveira – P.A. 10020000702/10 – A.I. 018237/2010

5.121Jairo José Ferreira – P.A.11000661/04 – A.I.045556-4

5.122Juversil Silva – P.A. 1000000211/07 – A.I.258544-0

5.123José Vicente Paulino – P.A. 05050000668/07 – A.I.309257-3

5.124João Miguel do Amaral – P.A. 04000000392/08 – A.I.029273/2007

5.125João Batista da Silva – P.A. 10000003631/08 – A.I.023639/2008

5.126José Antônio Pontes – P.A. 03000001612/07 – A.I.023767-3

5.127João Francisco de Souza – P.A. 05030000481/09 – A.I. 030257/2009

5.128João Batista Pereira – P.A. 05030000398/09 - A.I.034796/2009

5.129José Geraldo de Oliveira Lima – P.A. S187892/2009 - A.I. 048861/2007

5.130Júlio César de Castro – P.A. R075010/2007 – A.I.041820/2007

5.131José Geraldo Soares – P.A. R258221/2009 - A.I. 014398/2009

5.132Hélio Senica Almeida Miranda – P.A. E077840/07 - 062583/2007

5.133Hilton Faustino Santos da Fonseca – P.A. 13020000570/07 – A.I. 229350-0/A

5.134Jusciley do Carmo – P.A. R074283/2007 – A.I. 041926/2007

5.135Ivan Boaventura dos Reis – P.A. 10000001231/09 – A.I. 026391/C2009

5.136Geraldo Cunha de Freitas – P.A. 06000001082/10 – A.I.019594/2010

5.137Geraldo Magela Mendes – P.A. R258596/2009 – A.I.000627/2009

5.138Geraldo Magela Vieira – P.A. 13000004207/10 – A.I.71512/2010

5.139Geraldo Gomes Ramos – P.A. 0200002541/07 – A.I.036039/2007

5.140Ita Plantas Ornamentais Ltda. – P.A. 227499/2009 – A.I. 018217/2009

5.141Ireni Geraldo Dornelas – P.A. 11000000903/10 – A.I.033184/2010

5.142Ilza Vilela Borges – P.A. 01000010652/12 – A.I.033720/2011

5.143Joaquim Lúcio Camargos da Silva - P.A. 13020003968/02 – A.I.014107/2009

5.144José Victor Pereira – P.A. 07000005437/02 – A.I.158786/B

5.145José Guido Mendes – P.A. 08000001893/07 – A.I.135732-3

5.146José de Deus Pereira – P.A. 13000004442/08 – A.I.036378/2007

5.147Jonathan Nunes Pinheiro – P.A. 08000003509/08 – A.I.058470/2007

5.148Juarez Geraldo Vieira dos Santos Reis – P.A. 08020001335 - A.I. 063433/2007

5.149José Maria Nunes – P.A. 02000002179/06 – A.I.100808-5

5.150José Domingos de Almeida – P.A. 13020000607/07 – A.I.107857-7

5.151José Conde Rafael – P.A.13020003496/08 – A.I.017235/2008

5.152Junior Campos Lima – P.A. 02000001176/09 – A.I.12852/2009

5.153Gleiton Vitor Batista – P.A. 10000000076/10 – A.I.013134/C2009

5.154Giovane Silveira Moraes – P.A. 05030000829/10 – A.I.004712/2006

5.155Casa Pantanal Ltda. – P.A. 06000001033/09 – A.I.067379/2007

5.156Carlos Roberto Muniz – P.A. R202755/2009 – A.I.007505/2009

5.157Cleiton de Sena Freitas – P.A. 10000001232/09 – A.I.026390/2009

5.158Carlos Luis do Nascimento Barbosa – P.A. 13000002404/08 – A.I.107494-7

5.159Deyvison Abreu Gomes – P.A. 09000000378/06 – A.I.087185-0

5.160Celso Lopes da Rocha – P.A. – A.I.09000002572/07 – A.I.60078/2007

5.161Edir Pereira Ramos – P.A. 07030000438/07 – A.I.305740-6

5.162Elvecio Gomes Pego – P.A.03000002120/07 – A.I.114018-8

5.163Celso Francisco da Silva – P.A. 06000000185/08 – A.I.072743/2007

5.164Evandro João Fortini – P.A. R124786/2010 – A.I.026210/2009

5.165Domiciano Carvalho Franco – P.A. 06020000646/10 – A.I.009485/2010

5.166Domivanio Alves de Souza – P.A. 2737/04 – A.I.067707-7

5.167Dalva Neves de Souza – P.A.R10442/2011 - A.I.022791/2010

5.168Celino Veloso – P.A.02020000189/10 - A.I. 013418/2010

5.169Paulo dos Reis Faria – P.A.R262074/2009 – A.I.035312/2009

5.170Carlos Roberto Carneiro Magalhães – P.A. R123930/2010 – A.I.031352/2009

5.171Madeireira Cabriúva Ltda. – ME – P.A. R178330/2009 – A.I.004917/2009

5.172Mateus José Guimarães – P.A. R226194/2009 – A.I.014337/2009

5.173Marcelo Donizete Domingos Avelino – P.A. R246829/2009 - A.I. 015592/2009

5.174Manoel Doroteu Neto – P.A. 07000002937/07 – A.I.039727/2007

5.175Milton Teodoro Leite Filho – P.A. 06000002369/07 – A.I.057780/2007

5.176Marcio Marujo Cardoso – P.A.0904000680/08 – A.I. 300350-6/A

5.177Moacir Augusto Leite – P.A.13020000616/08 – A.I.286868-0

5.178Marcos Paulo Vilas Boas – P.A. 10000002034/07 – A.I.30643/2007

5.179Marcos Cândido de Carvalho – P.A. 060012044/05 – A.I.099370-8

5.180Manuel Francisco Ferreira – P.A.10000001433/08 – A.I.51132/2007

5.181Moacir Alves da Silva – P.A.08000005778/07 - A.I.058356/2007

5.182Neilton José Botelho – P.A. 03000001623/07 – A.I.023769-0

5.183Pedro Antônio Fonseca – P.A.815/04 – A.I.04582-3

5.184Paulo Cesar Ferreira – P.A. 06000004134/07 – A.I.031454/2007

5.185Plácido Donizete Borges – P.A.01000006730/11 – A.I.054980/2007

5.186Luiz Carlos Henrique – P.A.06040000806/07 – A.I.030039/2007

5.187Leonardo dos Reis Silveira – P.A. 13010000093/10 - A.I.16229/2010

5.188Mauricio Moreira Mendes – P.A. 04040001437/07 – A.I.050297/2007

5.189Moises José Louro Muniz – P.A.05010000737/07 – A.I.053533/2007

5.190Marcio Almiro de Oliveira - P.A.02000000711/07 - A.I.257896-1/A

5.191Mário Francisco da Costa – P.A.10030001941/07 – A.I.042808/2007

5.192Marcos Lúcio Daher Campos – P.A.S312205/2010 - A.I.001859/2009

5.193Souza Rocha Plantas e Jardins Ltda. – P.A. R217914/2009 – A.I.018207/2009

5.194Sérgio Lopes de Faria – P.A.R134166/2010 - A.I.000597/2010

5.195Roberto Nei Pignata de Paiva – P.A. 07000000305/10 – A.I.000508/2009

5.196Octávio Cunha Perreira – P.A. 05040001844/07 - A.I.293945-3A

5.197Ozair Moreira – P.A.02000001433/07 – A.I.041753/2007

5.198Miguel Carlos Cardoso de Oliveira – P.A. 1124/07 – A.I.065910-0

5.199 Sebastião de Lelis Correa – P.A. R198208/2009 - A.I. 021503/2009

5.200Salvador Markowicz Neto – P.A. 11000001018/08 – A.I.043320/2007

5.201Silvio Alves Siqueira – P.A. 06020000037/11 – A.I.64382/2011

5.202Sebastião Lourusso Ferreira – P.A.E095691/2008 – A.I.040733/2007

6. Retorno dos processos com vistas ao conselheiro Henrique Maciel Campos Santiago – Representante da ABRATEC:

6.1 . Mardônio Gonçalves Silva – P.A. 13010001008/09 – A.I. 17107/C2009

6.2. LDC Bionergia – P.A. 01000011983/10 – A.I. 13165/2010

6.3. João Natal Cerqueira – P.A. E151675/2008 – A.I.318409-3/A

6.4. Wander Faria Franco – P.A. 06020000132/09 – A.I. 14065/2006

6.5.Agropecuária Nova Três Pontas Ltda.–P.A.07000002906/05–AI. 093585-7/A

6.6. Farídio Mamedes de Queiroz – P.A. 3020000072/08 – A.I. 245368-2/A

7. Retorno de processo com vistas ao Conselheiro Leonardo de Castro Teixeira – Representante do IEF:

7.1.Djalma Pierini – P.A. 06040000368/09 – A.I. 033071/2007

8. Retorno de processos baixados em diligência para juntada de documentos:

8.1 Pitangui Agroflorestal Ltda. – P.A. E072046/07 - A.I. 250772-5

8.2 Companhia Siderúrgica Pitangui – P.A. E057327/07 – A.I. 242407-0 A

9. Retorno de processos retirados de pauta da 34ª reunião

9.1. Siderúrgica Mat Prima Ltda. – P.A. E024212/07 – A.I.082605-8/A

9.2. Santos e Dias Transporte e Carvoejamento – P.A.E020575/07 – A.I.250772-5

10. Assuntos Gerais

11. Encerramento

 

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF

Diretor Geral do IEF