O IEF participa desde 2020 do Projeto Pró-Espécies: Estratégia Nacional para conservação de espécies ameaçadas (vide a seguir), aceitando o desafio de coordenar a elaboração e execução dos Planos de Ação Territorial – PAT para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção para os territórios que abrangem o estado de Minas Gerais. Um desses planos é o PAT do território definido como Veredas Goyas-Geraes.
Os Planos de Ação Territoriais (PAT), assim como os Planos de Ação Nacionais (PANs), são instrumentos nacionais para a conservação das espécies ameaçadas de extinção em cumprimento a metas nacionais e internacionais de biodiversidade. No âmbito do Projeto Pró-Espécies, estes planos consideram as espécies encontradas na categoria de risco Criticamente em Perigo – CR e atualmente não contempladas por nenhum instrumento de conservação oficial – definidas como CR Lacunas. Diferente dos PANs, o PAT, objetiva trazer um enfoque territorial e sistêmico, englobando a diversidade, as necessidades e oportunidades de cada território, com envolvimento e mobilização de uma rede de atores locais dos diversos setores. Além disso, possibilita também impactos positivos sobre outras espécies no local, mesmo àquelas ainda desconhecidas pela ciência, definidas como “espécies beneficiadas”.
O território do PAT Veredas Goyas-Geraes abrange uma área com 64.423.82 km², onde o bioma predominante é o Cerrado. São 31 municípios – 16 em Goiás e 15 em Minas Gerais – cuja ocupação socioeconômica inclui áreas agrícolas, urbanas e assentamentos (clique aqui e veja o mapa). São alvo desse PAT 9 (nove) espécies CR lacunas, sendo 4 da flora, 3 peixes, 1 invertebrado de água doce e 1 mamífero. Entretanto, os efeitos positivos das ações do plano também serão refletidos em pelo menos outras 99 outras espécies ameaçadas presentes no território (espécies beneficiadas). A coordenação é compartilhada entre o IEF e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado de Goiás (SEMAD-GO).
Construção do PAT Veredas Goyas-Geraes
A elaboração do PAT Veredas Goyas-Geraes seguiu a metodologia de construção participativa, determinada pelo Projeto Pró-Espécies, foram realizadas oficinas virtuais, ocorridas de março a setembro de 2022, com representantes da sociedade, empresas, pesquisadores e órgãos públicos em suas diferentes esferas com atuação expressiva no território.
A facilitação e moderação das oficinas foi realizada pela consultoria especializada Vallie, contratada pelo WWF-Brasil. São definidas pelo projeto duas oficinas principais, sendo uma preparatória e outra de planejamento.
A Oficina Preparatória teve como objetivo realizar o levantamento inicial de dados relevantes para a elaboração do PAT, com destaque para o aperfeiçoamento da abrangência geográfica, validação e complementação da lista de espécies alvo e beneficiadas, mapeamento das pressões e ameaças, bem como das oportunidades, e levantamento dos atores estratégicos para a etapa de planejamento. Por ser uma reunião preparatória e mais estratégica, foi realizada apenas com pesquisadores com afinidade com o território em questão. Veja aqui o Relatório da Oficina Preparatória .
Já a Oficina de Elaboração teve como objetivo consolidar os objetivos do plano e o planejamento das ações necessárias para reverter o cenário de ameaça às espécies alvo e beneficiadas do PAT. Participaram desse momento atores estratégicos locais, representando instituições dos diversos segmentos: sociedade, setor privado, academia e órgãos públicos. Veja aqui o relatório da Oficina de Elaboração.
Foi definido pelos atores chaves do território o mapa estratégico abaixo com uma visão de futuro compartilhada pelos participantes sobre os impactos positivos almejados para o território até o final de 2027, e um objetivo geral que foi subdividido em 3 objetivos específicos que nortearam as ações propostas na matriz de planejamento.
Ao todo, foram propostas 26 ações, em diversas linhas de atuação, intencionando reverter ou mitigar os efeitos negativos do declínio das populações das espécies alvo e beneficiadas, bem como da degradação dos seus habitats. Veja aqui a Matriz de Planejamento do PAT Veredas Goyas-Geraes.
Após o processo de construção participativa e validação institucional do IEF e SEMAD-GO o PAT Veredas Goyas-Geraes foi oficializado por meio da Portaria IEF nº 08, de 19 de janeiro de 2023 - e da Portaria nº 12, de 19 de janeiro de 2023 do estado de Goiás.
O Sumário Executivo do PAT apresenta de forma sucinta, dinâmica e ilustrada as principais informações sobre o plano, destacando: processo construtivo, espécies, território, ameaças e oportunidades, objetivos e linhas de ações.
GAT
Para acompanhar o andamento da execução das ações e seus resultados, o PAT Veredas Goyas-Geraes conta com um Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) cuja função é realizar continuamente reuniões de monitoramento sistemático. Durante estes encontros devem ser atualizados os status das ações; reportados os problemas na execução; definidas ações corretivas e de oportunidades, bem como atualizar o alcance dos objetivos por meio dos indicadores e metas do PAT definidos pelo próprio GAT em oficina.
Implementação
O próximo passo será a implementação das ações do PAT Espinhaço Mineiro que contará com um aporte financeiro e técnico inicial disponibilizado pelo Projeto Pró-Espécies, bem como contrapartidas das instituições parceiras responsáveis pela execução de algumas ações.
Apesar do apoio inicial, é muito importante que os articuladores e colaboradores das ações, bem como os demais atores que participaram da elaboração do plano, sempre se empenhem, junto ao IEF e a SEMAD-GO na obtenção de outras fontes de financiamento para garantir a execução de todas as ações da Matriz de Planejamento.
Principais Produtos:
- Portaria do PAT e GAT - IEF
- Sumário Executivo
- Mapa do território
- Relatório Oficina Preparatória
- Relatório Oficina de Elaboração
- Matriz de Planejamento
Projeto Pró-espécies
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no âmbito da Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas, o Projeto Pró-Espécies: Todos contra a Extinção é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund). Sua implementação é feita pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e a agencia executora é o WWF-Brasil.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, cobrindo uma área total de 9 milhões de hectares. A iniciativa promove, por meio da integração da União e estados a implementação de políticas públicas capazes de alavancar ações voltadas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies com maiores riscos de serem extintas no Brasil. Nesse sentido, um dos objetivos do projeto consiste na elaboração de Planos de Ação Territoriais (PATs) que contemplem os territórios onde essas espécies estão distribuídas.
Clique aqui para saber mais sobre o Projeto Pró-Espécies.
Núcleo Operacional IEF Pró-espécies MG
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Tel: 31 - 39151377
