O Programa de Concessão em Parques Estaduais, lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, pretende contribuir para a inovação na gestão das áreas protegidas do Estado de Minas Gerais, atraindo investimentos, gerando empregos, ampliando os recursos humanos e financeiros a serem empregados na conservação ambiental e sensibilizando grande parcela da sociedade quanto à real importância de manutenção das áreas verdes para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras.
OBJETIVO GERAL
O objetivo do Programa é desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados para o aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas UC’s estaduais de forma a garantir o cumprimento de seus objetivos de criação, o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, a maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, bem como a geração de benefícios sociais e econômicos para as comunidades do seu entorno.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar as oportunidades de concessões e parcerias nas UC’s estaduais, sistematizando possíveis modelos e arranjos de parcerias com o setor privado e o terceiro setor compatíveis com as necessidades de gestão das Unidades de Conservação;
- Estruturar projetos de concessões e parcerias pilotos que contemplem a gestão dos serviços turísticos em 16 unidades de conservação estaduais;
- Envolver e sensibilizar atores das unidades de conservação estaduais quanto à importância e benefícios do cumprimento do objetivo dos Parques e Monumentos Naturais no quesito promoção de lazer e ecoturismo em meio à natureza, para a garantia futura da proteção dessas áreas mediante maior engajamento da sociedade;
- Reduzir custos de manutenção e manejo nas Unidades de Conservação, visando a alocação de recursos públicos de forma mais eficiente;
- Gerar novos negócios, emprego e renda para a população;
- Diversificar as oportunidades de lazer em meio à natureza ampliando o acesso da sociedade às áreas naturais protegidas do Estado.
Unidades de Conservação Estaduais contempladas no PARC
Contexto e Benefícios Econômicos do Programa
Procedimentos de Manifestação de Interesse - PMI:
Contrato de Estruturação de projetos celebrado entre IEF e BNDES
Concessão e parcerias em andamento
Processos de consulta pública finalizados
Concessões e parcerias firmadas:
1- Rota das Grutas Peter Lund
Consulta e Audiência Pública da Rota das Grutas Peter Lund
Edital e Contrato de Concessão da Rota das Grutas Peter Lund
2- Parque Estadual do Ibitipoca e Parque Estadual do Itacolomi
Consulta e Audiência Pública do Parque Estadual do Ibitipoca e Parque Estadual do Itacolomi
Edital e Contrato de Concessão do Parque Estadual do Ibitipoca e Parque Estadual do Itacolomi
3- Parque Estadual do Pau Furado
Chamamento público - Parque Estadual do Pau Furado
