Termos de Referência
- Termo de Referência para elaboração de Plano de Manejo Sustentável para exploração de espécies plantadas exóticas em área de reserva legal para fins de conservação/recuperação
- Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental
- Termo de Referência para Relatório de Fauna no Projeto de Intervenção Ambiental
- Termo de referência para registro de compartilhamento e/ou transferência de responsabilidade de autorização para intervenção ambiental
Termos de Responsabilidade
- Termo de Responsabilidade e Compromisso, específico para obras de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento, abastecimento público, energia, contenção de enchentes e encostas, executadas por órgãos e entidades do Poder Público ou suas contratadas
- Termo de responsabilidade para compartilhamento de autorização para intervenção ambiental
- Termo de responsabilidade e compromisso para Empreendimentos Lineares
Outros documentos
- Formulário de Requerimento de Alteração de Autorização para Intervenção Ambiental
- Planilha de Afugentamento de Fauna
- Planilha de Espécies do Relatório de Fauna Simplificado
- Autorizações de Manejo de Fauna Silvestre
- Autorização de Manejo de Fauna Aquática - Regularização Ambiental
-
Declaração de Isenção de posse do Termo de Compromisso de Averbação de Reserva Legal ou similar
